5 Páginas obrigatórias no teu site

política de privacidade

A segurança é hoje uma prioridade para as pessoas. Seja no seu dia-a-dia, seja no uso que fazem da Internet. Aliás, estas duas facetas estão a transformar-se numa só, de forma progressiva mas rápida.

Há uns anos, quando era criança, costumava brincar na rua sem qualquer tipo de problemas. Era uma rua pequena, estreita, onde cabia pouco mais de um automóvel, mas fazia entroncamento com uma rua principal com grande intensidade de tráfego, para aqueles dias.

Aquela rua era, para mim e outros miúdos da minha idade, o nosso local preferido para brincar e até jogar futebol. Tudo isto em relativa segurança e sem a supervisão dos adultos que tinham mais que fazer que acompanhar as brincadeiras dos petizes.

Hoje um cenário destes é quase impossível. Nenhum pai ou mãe consciente deixa os seus filhos brincar na rua, por mais pequena que seja. Ou sequer os deixa brincar fora de casa sem supervisão. Outros tempos.

Estes são os tempos em que as pessoas precisam de ter segurança e confiança. No mundo online, isso passa por executar algumas práticas que reforçam a credibilidade de um website. Tudo junto, segurança, confiança e credibilidade, conduzem à lealdade dos visitantes ou clientes, no caso de lojas de comércio electrónico.

O seu website precisa disso mesmo. Aliás, mais que precisar, tem de ter, porque algumas dessas práticas são obrigatórias por lei.

Política de Privacidade

É a primeira das páginas obrigatórias por lei. Mas deve ser também a primeira a partir da qual começa a ser estabelecida e criada a relação de confiança com os visitantes.

Dependendo das obrigações legais para cada tipo de site, deve:

  • Informar sobre quais as informações pessoais que são recolhidas dos utilizadores e o que faz com elas.
  • Explicar como os utilizadores podem aceder ou alterar informações que previamente forneceram, no caso de terem criado conta.
  • Informar sobre como podem deixar de subscrever a newsletter, no caso de a terem subscrito.
  • Informação sobre limite legal de idade para aceder ao conteúdo do site, se houver necessidade disso. É obrigatório, por exemplo, para sites de bebidas alcoólicas, de apostas e de conteúdos para adultos.

Termos e Condições

É o contrato estabelecido entre o proprietário do site e os seus utilizadores. Define os comportamentos que espera dos visitantes e estes ficam também a saber com o que podem contar.

No fundo, é um texto que baliza o alcance legal do seu website, incluindo a protecção de propriedade intelectual, direitos de autor e, no caso das lojas online, determina muitas das regras da relação comercial entre as partes.

Deve integrar:

  • Qual a jurisdição aplicável no caso de existência de conflitos.
  • Defesa dos direitos de autor.
  • Limitações às garantias de produtos.
  • O direito de recusar prestar um serviço ou vender um produto e em que situações isso poderá ocorrer.
  • Os passos do processo de compra.
  • A política de reembolso ou devoluções.
  • Exclusão de responsabilidades, no caso de sites que prestam serviços de aconselhamento, seja de finanças, saúde, legais, nutrição, entre outros.
  • Política de comentários, se forem permitidos.

Política de Reembolso

Por norma, esta informação já deverá constar dos Termos e Condições mas há sites de comércio electrónico em que pode ser benéfico inserir esta informação numa página específica.

Seja onde for, deve integrar de forma clara, simples, objectiva qual a política de reembolsos e devolução, indicando as limitações temporais, as condições de devolução, quem suporta as despesas, o tempo necessário para as processar.

Política de comentários

Também pode estar nos Termos e Condições mas, se quiseres ser um pouco mais específico, é boa ideia criar uma página própria.

  • Deve informar os utilizadores sobre a forma como geres os comentários. Deve ser simples e fácil de entender.
  • Se eliminas comentários, deves dizer em que circunstâncias. Se há uma forma de recorrer dessa eliminação, indica como podem fazer.
  • Explica ainda os deveres legais de não fomentar o ódio, não descriminar segundo a religião, raça, idade, sexo.

Direitos de autor

Serve para informar os utilizadores de que o conteúdo do teu site está protegido pelas leis da propriedade intelectual e que ninguém tem o direito de o usar sem a tua permissão.

Esta página deve ter o símbolo do Copyright (©) e o nome da pessoa ou entidade detentora, sejas tu ou a tua empresa.

Dependendo dos casos, e se permitires, pode ser boa ideia inserir uma área sobre como pode ser usado o material que tens no teu website.

 

José Freitas

José Freitas

Jornalista de profissão, aficionado do WordPress em projectos pessoais e colaborativos. Cinema, música, tecnologia, fotografia e mais umas coisas. De vez em quando assobia e alguma coisa acontece.

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