Como se regista uma marca em Portugal

marca registada

O café ainda não tinha chegado à mesa e já a pergunta era disparada. “Dizes tanta coisa sobre as marcas mas nada sobre como regista-las?”. Engoli em seco. De facto. Analisei a questão por breves instantes, reconheci a falha e prometi que ia resolver.

É este o momento para explicar como se procede ao registo de uma marca em Portugal.

Antes expliquemos o que é uma marca. Não passa, diz a definição oficial, de “um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas”.

Parece pouco mas não é. Se a marca for registada, passa a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins.

Uma das marcas da marca, passe a redundância, é o logótipo. É o sinal adequado a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, distinguindo-a das outras, podendo ser utilizado em estabelecimentos, anúncios, impressos ou correspondência. É o modo pelo qual determinada entidade pretende ser conhecida junto do público.

Esse logótipo pode ser constituído por um sinal ou conjunto de sinais susceptíveis de representação gráfica, como o nome, uma imagem ou uma combinação de ambos.

O registo, é certo, não é obrigatório mas para uma empresa se consolidar no mercado, e no seu mercado, é mais do que aconselhável.

Em Portugal, o registo feito pelo INPI apenas garante protecção no território português. Logo, se a estratégia da tua empresa passar por marcar presença no estrangeiro tem de fazer uso do Sistema de Propriedade Industrial, que possibilita protecção comunitária e presença no sistema internacional de registo.

O registo de uma marca pode ocorrer a qualquer momento, de preferência antes de lançares o teu sinal no mercado, uma vez que até à efectividade do registo alguém pode usar aquele nome que pretendias. Ou, pior, pedir o registo antes de tu o fazeres.

O processo pode, e deve, ser feito online, no portal do INPI, na área dos Serviços Online. Basta preencher os dados que são pedidos e, depois, efectuar o pagamento, que depende do tipo e âmbito de registo que queres fazer.

O processo de aceitação ou recusa pode chegar aos três meses mas, por norma, ronda os dois meses. Não é possível obter a confirmação em menos tempo porque há que cumprir os prazos legais.

Depois de confirmado o registo da marca, este é válido por um período de dez anos, sendo necessário efectuar uma renovação nessa altura.

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José Freitas

José Freitas

Ajudo pequenas e médias empresas e empreendedores a criar estratégias online para conseguirem melhores clientes, através da comunicação relacional. Na minha vida passada fui jornalista durante 25 anos. A comunicação é a minha praia. Viciado em café intenso e aromático.

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